Comissão de notáveis vai avaliar projetos

Comissão de notáveis vai avaliar projetos de P&D por descontos da Lei do Bem

Uma comissão de professores universitários vai ajudar à equipe técnica da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação na elaboração de diagnósticos opinativos sobre as informações relativas aos programas de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação enviadas ao MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) pelas empresas beneficiárias da Lei do Bem.   A…

Os conceitos de inovação para a Lei do Bem e a Lei de Informática

O que é inovação? O conceito de Inovação é abrangente e subjetivo. É difícil que duas pessoas quaisquer coincidam exatamente na sua opinião inicial sobre o que pode ou não ser considerado como inovação. Só começando pela própria abrangência do conceito, considerando tanto os diferentes níveis que podem ser definidos quanto o marco de impacto.…

Lei do Bem: Análise prévia do ano base 2015

Após a divulgação das duas partes do 8º lote no mês de novembro, saíram a totalidade das empresas que se candidataram e foram analisadas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ano base 2015. Então já chegou o momento de fazer uma…

F. Iniciativas colabora com desenvolvimento do Guia da Lei do Bem com a Anpei

Os conceitos de Pesquisa, Desenvolvimento Experimental e Inovação Tecnológica eram considerados em décadas passadas subjetivos. Ainda hoje a opinião é particular, e o entendimento entre as pessoas pode diferir. Assim, se fez necessária a uniformização de conceitos, pelo que, em 1963, a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) reuniu um grupo de especialistas…

Anpei divulga documento com contribuições para o aprimoramento da Lei do Bem com auxílio da F. Iniciativas

No dia 06 deste mês a Anpei divulgou um documento com suas contribuições para o aprimoramento do capítulo III da Lei nº 11.196/05, também conhecida como Lei do Bem. A F. Iniciativas colaborou ativamente com informações que sustentam a proposta, especialmente, contribuindo com dados obtidos dos seus mais de 20 anos de experiência internacional no…

MCTIC publica nova Portaria 4349 sobre os procedimentos de submissão e recurso das candidaturas anuais da Lei do Bem

O MCTIC publicou no último dia 04/08 a Portaria Nº 4349, relativa aos procedimentos para prestação de informações pelas empresas beneficiárias à Lei do Bem. Na prática, não alterou o procedimento que é praticado atualmente tanto para a submissão do processo, como para a apresentação de recursos (quando necessário serem realizados). Demonstramos a seguir as…

Comissão de Ciência e Tecnologia aprova incentivo para empresa que investir em inovação

Empresas poderão deduzir, na apuração do lucro líquido, despesas em pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica contratados com universidade ou instituição de pesquisa estrangeiras   A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite às empresas deduzir, na apuração do lucro líquido, despesas em pesquisa tecnológica…

MCTIC destaca a atuação da Anpei em reunião do Comitê de Fomento à Inovação

A atuação da Anpei em prol da Lei do Bem já é bastante conhecida pelo Sistema Nacional de Inovação (SNI); desde as reinvindicações para a agilidade de sua regulamentação, até a produção do Guia Lei do Bem – em parceria com o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) – passando pelas manifestações contra…