Blog Lei do Bem
Lei do Bem estimula a cultura inovadora nas empresas brasileiras
“Nós precisamos mudar a cultura, criar o DNA de inovação nas empresas brasileiras. A Lei do Bem é um instrumento no qual o governo federal está compartilhando o risco da inovação com o empreendedor, pois sabemos que para inovar, testar, viabilizar e escalar é preciso...
Comissão de notáveis vai avaliar projetos de P&D por descontos da Lei do Bem
Uma comissão de professores universitários vai ajudar à equipe técnica da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação na elaboração de diagnósticos opinativos sobre as informações relativas aos programas de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação...
Startups e a Lei do Bem
A Lei do Bem (11.196/05) foi criada com o objetivo de viabilizar a concessão de incentivos fiscais por parte do Governo Federal às empresas que realizarem pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica (P&DI). No entanto, segundo os dados do MCTIC o ano onde teve...
MCTIC estuda mexer na Lei do Bem para política de Data Center
Assinado na última quarta-feira (21), o decreto presidencial nº 9.319 é um documento de caráter multissetorial. Reuniu Casa Civil e os ministérios da Ciência e Tecnologia e Comunicações, Fazenda, Planejamento, Desenvolvimento e Educação para conduzir a transformação...
Os conceitos de inovação para a Lei do Bem e a Lei de Informática
O que é inovação? O conceito de Inovação é abrangente e subjetivo. É difícil que duas pessoas quaisquer coincidam exatamente na sua opinião inicial sobre o que pode ou não ser considerado como inovação. Só começando pela própria abrangência do conceito, considerando...
Lei do Bem: Análise prévia do ano base 2015
Após a divulgação das duas partes do 8º lote no mês de novembro, saíram a totalidade das empresas que se candidataram e foram analisadas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do...
F. Iniciativas colabora com desenvolvimento do Guia da Lei do Bem com a Anpei
Os conceitos de Pesquisa, Desenvolvimento Experimental e Inovação Tecnológica eram considerados em décadas passadas subjetivos. Ainda hoje a opinião é particular, e o entendimento entre as pessoas pode diferir. Assim, se fez necessária a uniformização de conceitos,...
MCTIC divulga novo lote relativo a Lei do Bem
O MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e Comunicação) divulgou o 5º lote de avaliação relativo a Lei do Bem do ano base 2015 das empresas do setor de TI. Para ter mais informações, acesse o arquivo: 5º Lote - Ano Base 2015 Fonte: F. Iniciativas com...
Anpei divulga documento com contribuições para o aprimoramento da Lei do Bem com auxílio da F. Iniciativas
No dia 06 deste mês a Anpei divulgou um documento com suas contribuições para o aprimoramento do capítulo III da Lei nº 11.196/05, também conhecida como Lei do Bem. A F. Iniciativas colaborou ativamente com informações que sustentam a proposta, especialmente,...
MCTIC publica nova Portaria 4349 sobre os procedimentos de submissão e recurso das candidaturas anuais da Lei do Bem
O MCTIC publicou no último dia 04/08 a Portaria Nº 4349, relativa aos procedimentos para prestação de informações pelas empresas beneficiárias à Lei do Bem. Na prática, não alterou o procedimento que é praticado atualmente tanto para a submissão do processo, como para...
Comissão de Ciência e Tecnologia aprova incentivo para empresa que investir em inovação
Empresas poderão deduzir, na apuração do lucro líquido, despesas em pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica contratados com universidade ou instituição de pesquisa estrangeiras A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da...
MCTIC destaca a atuação da Anpei em reunião do Comitê de Fomento à Inovação
A atuação da Anpei em prol da Lei do Bem já é bastante conhecida pelo Sistema Nacional de Inovação (SNI); desde as reinvindicações para a agilidade de sua regulamentação, até a produção do Guia Lei do Bem – em parceria com o Ministério de Ciência, Tecnologia,...
Secretários defendem ajustes para aprimorar leis de incentivo à inovação nas empresas
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) trabalha para revisar as leis do Bem e de Informática, modernizar a Lei Geral de Telecomunicações (LGT), reformar fundos de financiamento e concluir a regulamentação do Marco Legal de Ciência,...
Anpei entrega posicionamento para aprimoramento da Lei do Bem ao MCTIC
No último dia cinco de abril, a Anpei, representada pelos integrantes do Comitê de Fomento, Isabela Dias (TOTVS) e Geraldo Barbosa (VALE), apresentou o documento “Contribuições Anpei para aprimoramentos no Capítulo III da Lei nº 11.196/05 (Lei do Bem)” à Secretaria de...
F. Iniciativas marca presença em reunião para tratar sobre a Lei do Bem
No dia 21 de março, Feliciano Aldazabal representou a F. Iniciativas em reunião organizada pela ANPEI juntamente com o Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Álvaro Prata, e com o...
Revisão da Lei do Bem é apontada como necessidade pelo CDES
O governo federal quer modificar a Lei 11.196/05 por não ter atendido os objetivos nem contribuído com a inovação no Brasil. Para isso, irão revisar a Lei do Bem e vão aguardar o envio das propostas em dois meses. De acordo com a secretária do CDES (Conselho de...
MCTIC quer ampliar alcance da Lei do Bem para estimular inovação no setor produtivo
Até março, Comitês de Auxílio Técnico (CATs) avaliam os projetos de pesquisa e inovação beneficiados pela Lei do Bem para o ano de base 2015 em diversos setores. Estimativa é que, por meio da desoneração fiscal, governo investe R$ 1,7 bilhão por ano em projetos de...
Capes disponibiliza vídeos de transmissão do seminário sobre Lei do Bem
Estão disponíveis da página da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) os vídeos da transmissão das mesas-redondas do seminário “Lei do Bem – Como ampliar Parcerias Público-Privadas para Investimento em Ciência, Tecnologia e Inovação”, que...
Especialistas defendem ampliação da Lei do Bem
Uma das principais ferramentas do governo federal para incentivar empresas a investirem em ciência, tecnologia e inovação (CT&I) completou em novembro 11 anos. A Lei do Bem concede renúncia fiscal a companhias de Lucro Real que comprovam a aplicação de recursos em...
A Capes promove um seminário sobre a Lei do Bem em dezembro
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) irá promover, no dia 7 de dezembro, o seminário “Lei do Bem – Como ampliar Parcerias Público Privadas para Investimento em Ciência, Tecnologia e Inovação”. O evento pretende reunir representantes do...
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