Notícias

16/09/2019

MCTIC divulga o 7º lote do parecer técnico do ano base 2016

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) disponibilizou na última sexta-feira, 13 de setembro, o 7º lote do Parecer Técnico com os nomes das empresas já analisadas referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ano base 2016. O pedido de reconsideração deverá ser enviado até dia 13 de outubro […]

SAIBA MAIS
27/08/2019

Excepcionalmente, candidatura da Lei do Bem tem novo prazo definido

Foi publicado hoje, 27 de agosto, no Diário Oficial da União, a portaria nº 4.232, de 22 de agosto de 2019 do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. O documento estabelece, excepcionalmente, a reabertura do prazo de envio – pelas empresas beneficiárias dos incentivos do capítulo III da Lei do Bem – das informações […]

SAIBA MAIS
19/08/2019

MCTIC divulga o 5º lote do parecer técnico do ano base 2016

Na última sexta-feira, dia 16 de agosto, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) disponibilizou o 5º lote do Parecer Técnico com os nomes das empresas já analisadas referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ano base 2016. O pedido de reconsideração poderá ser apresentado em formato livre e […]

SAIBA MAIS
08/08/2019

1783 empresas enviaram formulário para receber benefícios da Lei do Bem

Um total de 1.783 empresas enviaram informações sobre suas atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica (FormP&D), relativas ao ano de 2018, e executaram 10.456 projetos de PD&I. A declaração das atividades é necessária para que as empresas recebam os incentivos fiscais garantidos pela Lei do Bem. Na avaliação do secretário de Empreendedorismo […]

SAIBA MAIS
28/06/2019

MCTIC divulga o 4º lote dos pareceres de contestação do ano base 2016

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) divulgou em seu site nesta quinta-feira, dia 27, o 4º Lote do Parecer Técnico da Contestação Ano-base 2016. Neste documento constam os nomes das empresas analisadas pelo MCTIC que apresentaram as contestações ao primeiro parecer, referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem. O documento […]

SAIBA MAIS
28/06/2019

Frente de Ciência e Tecnologia quer mais incentivos da Lei do Bem

Iniciativa será lançada na próxima semana com as assinaturas de 165 deputados e 42 senadores Usar a Lei do Bem para ampliar incentivos fiscais em Pesquisa e Desenvolvimento de Inovação Tecnológica (PD&I) e a capacidade de inovação do Brasil. São prioridades da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação que será lançada no próxima terça-feira, 3 de […]

SAIBA MAIS

Newsletter