Notícias

14/12/2022

Saneamento Básico: Oportunidades e editais de financiamento à Inovação

Em primeiro lugar, o Saneamento Básico é uma das mais importantes áreas de responsabilidade de uma sociedade, normalmente ordenado pela gestão pública. A implementação de sistemas de tratamento de esgoto, água, resíduos e drenagem constituem esse desafio.  Atualmente, com o Novo Marco Legal do Saneamento Básico, sancionado em julho de 2020, asseguramos mais qualidade ao […]

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11/11/2022

Portaria atualiza normas e diretrizes para prestação de informações ao MCTI

Foi publicada na data de hoje, 11 de novembro de 2022, no Diário Oficial da União, a Portaria MCTI nº6.536/2022, que dispõe sobre as normas e diretrizes para a prestação de informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) pelas empresas beneficiárias dos incentivos fiscais da Lei do Bem, bem como os procedimentos para […]

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09/09/2022

MCTI divulga o 16º lote do parecer técnico de contestação do ano base 2017

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) disponibilizou o 16º lote do Parecer Técnico de contestação com o nome das empresas já analisadas referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ano base 2017. Da decisão sobre a contestação caberá recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência […]

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11/08/2022

MCTI divulga o 15º lote do parecer técnico de contestação do ano base 2017

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) disponibilizou o 15º lote do Parecer Técnico de contestação com o nome das empresas já analisadas referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ano base 2017. Da decisão sobre a contestação caberá recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência […]

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30/06/2022

MCTI divulga o 14º lote do parecer técnico de contestação do ano base 2017

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) disponibilizou o 14º lote do Parecer Técnico de contestação com o nome das empresas já analisadas referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ano base 2017. Da decisão sobre a contestação caberá recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência […]

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20/05/2022

Prorrogação dos prazos para envio da ECD e ECF

Foi publicado ontem, 19 de maio de 2022, no Diário Oficial da União (DOU), a INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.082, DE 18 DE MAIO DE 2022, que prorroga a entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), para o dia 31 de agosto de 2022. A Instrução normativa prorrogou também a entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) […]

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18/05/2022

MCTI divulga o 13º lote do parecer técnico de contestação do ano base 2017

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) disponibilizou o 13º lote do Parecer Técnico de contestação com o nome das empresas já analisadas referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ano base 2017. Da decisão sobre a contestação caberá recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência […]

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