Blog Lei do Bem
MCTIC divulga o 8º lote dos pareceres de contestação do ano base 2015
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) divulgou em seu site nesta terça-feira, dia 14, o 8º Lote do Parecer Técnico da Contestação Ano-base 2015. Neste documento constam os nomes das empresas analisadas pelo MCTIC que apresentaram as...
MCTIC divulga o 7º lote dos pareceres de contestação do ano base 2015
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) divulgou em seu site nesta segunda-feira, dia 13, o 7º Lote do Parecer Técnico da Contestação Ano-base 2015. Neste documento constam os nomes das empresas analisadas pelo MCTIC que apresentaram as...
MCTIC divulga o 3º lote dos pareceres de contestação do ano base 2016
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) divulgou em seu site nesta segunda-feira, dia 06, o 3º Lote do Parecer Técnico do Ano Base 2016. Neste documento constam os nomes das empresas analisadas pelo MCTIC que apresentaram as contestações...
MCTIC divulga o 2º lote dos pareceres de contestação do ano base 2016
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) divulgou em seu site nesta quarta-feira, dia 24, o 2º Lote do Parecer Técnico do Ano Base 2016. Neste documento constam os nomes das empresas analisadas pelo MCTIC que apresentaram as contestações...
MCTIC divulga o 6º lote dos pareceres de contestação do ano base 2015
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) divulgou em seu site nesta terça-feira, dia 16, o 6º Lote do Parecer Técnico da Contestação Ano-base 2015. Neste documento constam os nomes das empresas analisadas pelo MCTIC que apresentaram as...
Evento: TI – algo mais que um software; dia 25 de abril, em São Paulo
A F. Iniciativas realizará um evento em São Paulo para discutir o atual cenário do uso da TI para inovação no País, as tendências para o futuro e a importância de incentivos fiscais para o fomento de projetos inovadores que impulsionam a economia. Inscreva-se...
MCTIC divulga o 1º lote dos pareceres de contestação do ano base 2016
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) divulgou em seu site nesta quinta-feira, dia 28, o 1º Lote do Parecer Técnico do Ano Base 2016. Neste documento constam os nomes das empresas analisadas pelo MCTIC que apresentaram as contestações...
MCTIC divulga o 4º lote dos pareceres de contestação do ano base 2015
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) divulgou em seu site nesta segunda-feira, dia 18, o 4º Lote do Parecer Técnico da Contestação Ano-base 2015. Neste documento constam os nomes das empresas analisadas pelo MCTIC que apresentaram as...
MCTIC divulga o 3º lote dos pareceres de contestação do ano base 2015
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) divulgou em seu site nesta segunda-feira, dia 11, o 3º Lote do Parecer Técnico da Contestação Ano-base 2015. Neste documento constam os nomes das empresas analisadas pelo MCTIC que apresentaram as...
Ministério lança Plano de Ação voltado ao estímulo à inovação no país
Documento, válido até 2022, aponta metas e ações necessárias para ampliar a capacidade de desenvolvimento tecnológico e inovação das empresas brasileiras. O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) lançou nesta quinta-feira (13) o Plano...
Qual o impacto da nova compensação de créditos tributários na Lei do Bem?
As novas regras da Lei 13.670/18 sobre a forma de compensação de créditos tributários estão provocando uma grande discussão no âmbito fiscal, gerando impacto inclusive nas empresas que utilizam algum tipo de incentivo na área de P&D. Isto porque, o sujeito passivo...
MCTIC lança consulta pública sobre avaliação de projetos de empresas beneficiadas pela Lei do Bem
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações abriu nesta segunda-feira (19) consulta pública sobre a criação de procedimento especial de avaliação para projetos apresentados pelas empresas beneficiárias dos incentivos fiscais da Lei do Bem. A ideia é...
Lei do Bem promoveu R$ 10 bi de investimentos em PD&I em 2017
Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTIC, para cada R$ 1 incentivado, a empresa investiu outros R$ 5 por conta própria. A Lei do Bem (Lei nº 11.196/2005) promoveu investimentos da ordem de R$ 10 bilhões em atividades de pesquisa,...
Número recorde de empresas usa Lei do Bem, de subsídio à inovação
A procura por incentivos fiscais com base na Lei do Bem bateu recorde em 2017, segundo os dados anuais que só são divulgados em 2018. No ano passado, 1.476 empresas enviaram formulários apresentando projetos de pesquisa e desenvolvimento para os quais buscavam...
Lei do Bem estimula a cultura inovadora nas empresas brasileiras
“Nós precisamos mudar a cultura, criar o DNA de inovação nas empresas brasileiras. A Lei do Bem é um instrumento no qual o governo federal está compartilhando o risco da inovação com o empreendedor, pois sabemos que para inovar, testar, viabilizar e escalar é preciso...
Comissão de notáveis vai avaliar projetos de P&D por descontos da Lei do Bem
Uma comissão de professores universitários vai ajudar à equipe técnica da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação na elaboração de diagnósticos opinativos sobre as informações relativas aos programas de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação...
Startups e a Lei do Bem
A Lei do Bem (11.196/05) foi criada com o objetivo de viabilizar a concessão de incentivos fiscais por parte do Governo Federal às empresas que realizarem pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica (P&DI). No entanto, segundo os dados do MCTIC o ano onde...
MCTIC estuda mexer na Lei do Bem para política de Data Center
Assinado na última quarta-feira (21), o decreto presidencial nº 9.319 é um documento de caráter multissetorial. Reuniu Casa Civil e os ministérios da Ciência e Tecnologia e Comunicações, Fazenda, Planejamento, Desenvolvimento e Educação para conduzir a transformação...
Os conceitos de inovação para a Lei do Bem e a Lei de Informática
O que é inovação? O conceito de Inovação é abrangente e subjetivo. É difícil que duas pessoas quaisquer coincidam exatamente na sua opinião inicial sobre o que pode ou não ser considerado como inovação. Só começando pela própria abrangência do conceito, considerando...
Lei do Bem: Análise prévia do ano base 2015
Após a divulgação das duas partes do 8º lote no mês de novembro, saíram a totalidade das empresas que se candidataram e foram analisadas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do...
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