Notícias

26/02/2021

MCTI divulga o 25º lote do parecer técnico do ano base 2017 da Lei do Bem

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) disponibilizou o 25º lote do Parecer Técnico com o nome das empresas já analisadas referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ano base 2017. É facultado à empresa formular Pedido de Contestação, devidamente fundamentado, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a ser […]

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22/02/2021

MCTI divulga o 24º lote do parecer técnico do ano base 2017 da Lei do Bem

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) disponibilizou o 24º lote do Parecer Técnico com o nome das empresas já analisadas referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ano base 2017. É facultado à empresa formular Pedido de Contestação, devidamente fundamentado, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a ser […]

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12/02/2021

MCTI divulga o 7º lote do parecer técnico do ano base 2016 da Lei do Bem

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) disponibilizou o 7º lote do Parecer Técnico com o nome das empresas já analisadas referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ano base 2016. O prazo para o Recurso Administrativo é de até dez dias para interposição de recurso administrativo, contado a partir […]

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05/02/2021

MCTI divulga o 23º lote do parecer técnico do ano base 2017 da Lei do Bem

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) disponibilizou o 23º lote do Parecer Técnico com o nome das empresas já analisadas referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ano base 2017. O pedido de reconsideração poderá ser formulado em até 30 dias corridos e deverá ser enviado exclusivamente por upload, […]

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22/01/2021

MCTI divulga o 6º lote de contestação do ano base 2016 da Lei do Bem

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) disponibilizou o 6º lote do Parecer Técnico de Contestação com o nome das empresas já analisadas referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ano base 2016. O Recurso Administrativo poderá ser enviado até dia 01 de Fevereiro de 2021. Para conferir os nomes das […]

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04/12/2020

MCTI divulga o 5º lote de contestação do ano base 2016 da Lei do Bem

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) disponibilizou o 5º lote do Parecer Técnico de Contestação com o nome das empresas já analisadas referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ano base 2016. O Recurso Administrativo poderá ser enviado até dia 14 de dezembro de 2020. Para conferir os nomes das empresas, […]

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30/11/2020

Portaria prorroga prazo para Lei do Bem 2019

Foi publicado na data de hoje, 30 de novembro, a Portaria nº 4.125, que altera, excepcionalmente, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao novo coronavírus (Covid-19), o prazo para as informações da Lei do Bem, referentes ao ano base 2019, para o dia 28 de fevereiro de 2021. Para consultar […]

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24/11/2020

MCTI divulga o 22º lote do parecer técnico do ano base 2017 da Lei do Bem

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) disponibilizou o 22º lote do Parecer Técnico com o nome das empresas já analisadas referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ano base 2017. O pedido de reconsideração poderá ser formulado até o dia 23 de dezembro e deverá ser enviado exclusivamente por […]

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23/11/2020

MCTI divulga o 4º lote de contestação do ano base 2016 da Lei do Bem

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) disponibilizou o 4º lote do Parecer Técnico de Contestação com o nome das empresas já analisadas referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ano base 2016. O Recurso Administrativo poderá ser enviado até dia 30 de novembro de 2020. Para conferir os nomes das empresas, […]

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