Blog Lei do Bem
F. Iniciativas colabora com desenvolvimento do Guia da Lei do Bem com a Anpei
Os conceitos de Pesquisa, Desenvolvimento Experimental e Inovação Tecnológica eram considerados em décadas passadas subjetivos. Ainda hoje a opinião é particular, e o entendimento entre as pessoas pode diferir. Assim, se fez necessária a uniformização de conceitos,...
MCTIC divulga novo lote relativo a Lei do Bem
O MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e Comunicação) divulgou o 5º lote de avaliação relativo a Lei do Bem do ano base 2015 das empresas do setor de TI. Para ter mais informações, acesse o arquivo: 5º Lote - Ano Base 2015 Fonte: F. Iniciativas com...
Anpei divulga documento com contribuições para o aprimoramento da Lei do Bem com auxílio da F. Iniciativas
No dia 06 deste mês a Anpei divulgou um documento com suas contribuições para o aprimoramento do capítulo III da Lei nº 11.196/05, também conhecida como Lei do Bem. A F. Iniciativas colaborou ativamente com informações que sustentam a proposta, especialmente,...
MCTIC publica nova Portaria 4349 sobre os procedimentos de submissão e recurso das candidaturas anuais da Lei do Bem
O MCTIC publicou no último dia 04/08 a Portaria Nº 4349, relativa aos procedimentos para prestação de informações pelas empresas beneficiárias à Lei do Bem. Na prática, não alterou o procedimento que é praticado atualmente tanto para a submissão do processo, como para...
Comissão de Ciência e Tecnologia aprova incentivo para empresa que investir em inovação
Empresas poderão deduzir, na apuração do lucro líquido, despesas em pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica contratados com universidade ou instituição de pesquisa estrangeiras A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática...
MCTIC destaca a atuação da Anpei em reunião do Comitê de Fomento à Inovação
A atuação da Anpei em prol da Lei do Bem já é bastante conhecida pelo Sistema Nacional de Inovação (SNI); desde as reinvindicações para a agilidade de sua regulamentação, até a produção do Guia Lei do Bem – em parceria com o Ministério de Ciência, Tecnologia,...
Secretários defendem ajustes para aprimorar leis de incentivo à inovação nas empresas
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) trabalha para revisar as leis do Bem e de Informática, modernizar a Lei Geral de Telecomunicações (LGT), reformar fundos de financiamento e concluir a regulamentação do Marco Legal de Ciência,...
Anpei entrega posicionamento para aprimoramento da Lei do Bem ao MCTIC
No último dia cinco de abril, a Anpei, representada pelos integrantes do Comitê de Fomento, Isabela Dias (TOTVS) e Geraldo Barbosa (VALE), apresentou o documento “Contribuições Anpei para aprimoramentos no Capítulo III da Lei nº 11.196/05 (Lei do Bem)” à Secretaria de...
F. Iniciativas marca presença em reunião para tratar sobre a Lei do Bem
No dia 21 de março, Feliciano Aldazabal representou a F. Iniciativas em reunião organizada pela ANPEI juntamente com o Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Álvaro Prata, e com o...
Revisão da Lei do Bem é apontada como necessidade pelo CDES
O governo federal quer modificar a Lei 11.196/05 por não ter atendido os objetivos nem contribuído com a inovação no Brasil. Para isso, irão revisar a Lei do Bem e vão aguardar o envio das propostas em dois meses. De acordo com a secretária do CDES (Conselho de...
MCTIC quer ampliar alcance da Lei do Bem para estimular inovação no setor produtivo
Até março, Comitês de Auxílio Técnico (CATs) avaliam os projetos de pesquisa e inovação beneficiados pela Lei do Bem para o ano de base 2015 em diversos setores. Estimativa é que, por meio da desoneração fiscal, governo investe R$ 1,7 bilhão por ano em projetos de...
Capes disponibiliza vídeos de transmissão do seminário sobre Lei do Bem
Estão disponíveis da página da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) os vídeos da transmissão das mesas-redondas do seminário “Lei do Bem – Como ampliar Parcerias Público-Privadas para Investimento em Ciência, Tecnologia e Inovação”, que...
Especialistas defendem ampliação da Lei do Bem
Uma das principais ferramentas do governo federal para incentivar empresas a investirem em ciência, tecnologia e inovação (CT&I) completou em novembro 11 anos. A Lei do Bem concede renúncia fiscal a companhias de Lucro Real que comprovam a aplicação de recursos em...
A Capes promove um seminário sobre a Lei do Bem em dezembro
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) irá promover, no dia 7 de dezembro, o seminário “Lei do Bem – Como ampliar Parcerias Público Privadas para Investimento em Ciência, Tecnologia e Inovação”. O evento pretende reunir representantes do...
Retomada do crescimento, inovação e a Lei do Bem
No dia 23 de setembro, foi publicada no Valor Econômico, uma matéria sobre inovação e Lei do Bem por Ronald Dauscha, consultor de inovação, professor de pós-graduação da FGV e presidente do Centro Latino Americano de Inovação, Excelência e Qualidade (Claeq). A...
Melhorar a Lei do Bem está na agenda da MEI
No dia 8 de julho, o presidente interino Michel Temer, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, e a presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Maria Silvia Bastos Marques participaram da reunião do...
O relatório da Lei do Bem 2014 já está disponível
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) já disponibilizou o relatório anual de utilização dos incentivos fiscais à inovação tecnológica para o ano de base 2014. É o nono relatório da Lei do Bem, menos de 6 meses depois da divulgação do...
Aprimorar a Lei do Bem faz parte das 36 medidas da CNI
Em reunião com empresários, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) definiu 36 medidas, consideradas fundamentais, que devem ser implementadas pelo governo federal este ano. As ações passam pelo ajuste fiscal, por reformas na legislação trabalhista e de tributação,...
Esclarecimento sobre a MP 694/2015
Perda dos efeitos da MP 694/2015 ante o decurso do prazo para votação A Medida Provisória 694/2015 publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) em 30 de setembro de 2015, na qual suspendia usufruto do benefício fiscal à pesquisa e desenvolvimento de inovação...
Últimas notícias de 2015 sobre a MP 694/15
A votação da MP 694/15 adiada Informamos que na data de hoje, dia 22 de dezembro de 2015, o Congresso Nacional entrará em recesso e voltará as atividades somente no dia 2 de fevereiro de 2016. Ficou para fevereiro a votação da Medida Provisória (MP) 694/15 na...
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