O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) divulgou em seu site nesta quinta-feira, dia 28, o 1º Lote do Parecer Técnico do Ano Base 2016. Neste documento constam os nomes das empresas analisadas pelo MCTIC que apresentaram as contestações ao primeiro parecer, referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem. As […]

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) divulgou em seu site nesta segunda-feira, dia 18, o 4º Lote do Parecer Técnico da Contestação Ano-base 2015. Neste documento constam os nomes das empresas analisadas pelo MCTIC que apresentaram as contestações ao primeiro parecer, referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem. O […]

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) divulgou em seu site nesta segunda-feira, dia 11, o 3º Lote do Parecer Técnico da Contestação Ano-base 2015. Neste documento constam os nomes das empresas analisadas pelo MCTIC que apresentaram as contestações ao primeiro parecer, referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem. O […]

Documento, válido até 2022, aponta metas e ações necessárias para ampliar a capacidade de desenvolvimento tecnológico e inovação das empresas brasileiras. O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) lançou nesta quinta-feira (13) o Plano de Ação para a Promoção da Inovação Tecnológica, com validade até 2022. O documento propõe 32 metas e 99 ações […]

As novas regras da Lei 13.670/18 sobre a forma de compensação de créditos tributários estão provocando uma grande discussão no âmbito fiscal, gerando impacto inclusive nas empresas que utilizam algum tipo de incentivo na área de P&D. Isto porque, o sujeito passivo que apurar créditos de Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido […]

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações abriu nesta segunda-feira (19) consulta pública sobre a criação de procedimento especial de avaliação para projetos apresentados pelas empresas beneficiárias dos incentivos fiscais da Lei do Bem. A ideia é que a nova regra seja aplicada para projetos em parceria com microempresas e empresas de pequeno porte […]

Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTIC, para cada R$ 1 incentivado, a empresa investiu outros R$ 5 por conta própria. A Lei do Bem (Lei nº 11.196/2005) promoveu investimentos da ordem de R$ 10 bilhões em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação em 2017. Esse foi o valor total informado pelas […]

A procura por incentivos fiscais com base na Lei do Bem bateu recorde em 2017, segundo os dados anuais que só são divulgados em 2018. No ano passado, 1.476 empresas enviaram formulários apresentando projetos de pesquisa e desenvolvimento para os quais buscavam subsídios, segundo os números consolidados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. […]

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