Notícias

Categoria: Notícias Lei do Bem

28/06/2019

MCTIC DIVULGA O 4º LOTE DOS PARECERES DE CONTESTAÇÃO DO ANO BASE 2016

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) divulgou em seu site nesta quinta-feira, dia 27, o 4º Lote do Parecer Técnico da Contestação Ano-base 2016. Neste documento constam os nomes das empresas analisadas pelo MCTIC que apresentaram as contestações ao primeiro parecer, referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem. O documento […]

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27/08/2018

Número recorde de empresas usa Lei do Bem, de subsídio à inovação

A procura por incentivos fiscais com base na Lei do Bem bateu recorde em 2017, segundo os dados anuais que só são divulgados em 2018. No ano passado, 1.476 empresas enviaram formulários apresentando projetos de pesquisa e desenvolvimento para os quais buscavam subsídios, segundo os números consolidados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. […]

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15/08/2018

Lei do Bem estimula a cultura inovadora nas empresas brasileiras

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22/05/2018

Comissão de notáveis vai avaliar projetos de P&D por descontos da Lei do Bem

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09/04/2018

MCTIC estuda mexer na Lei do Bem para política de Data Center

Assinado na última quarta-feira (21), o decreto presidencial nº 9.319 é um documento de caráter multissetorial. Reuniu Casa Civil e os ministérios da Ciência e Tecnologia e Comunicações, Fazenda, Planejamento, Desenvolvimento e Educação para conduzir a transformação digital no país. Na programação da INOVAtic Nordeste, Rubens Souza – representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações […]

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30/01/2018

Os conceitos de inovação para a Lei do Bem e a Lei de Informática

O que é inovação? O conceito de Inovação é abrangente e subjetivo. É difícil que duas pessoas quaisquer coincidam exatamente na sua opinião inicial sobre o que pode ou não ser considerado como inovação. Só começando pela própria abrangência do conceito, considerando tanto os diferentes níveis que podem ser definidos quanto o marco de impacto. […]

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01/11/2017

F. Iniciativas colabora com desenvolvimento do Guia da Lei do Bem com a Anpei

Os conceitos de Pesquisa, Desenvolvimento Experimental e Inovação Tecnológica eram considerados em décadas passadas subjetivos. Ainda hoje a opinião é particular, e o entendimento entre as pessoas pode diferir. Assim, se fez necessária a uniformização de conceitos, pelo que, em 1963, a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) reuniu um grupo de especialistas […]

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21/09/2017

Anpei divulga documento com contribuições para o aprimoramento da Lei do Bem com auxílio da F. Iniciativas

No dia 06 deste mês a Anpei divulgou um documento com suas contribuições para o aprimoramento do capítulo III da Lei nº 11.196/05, também conhecida como Lei do Bem. A F. Iniciativas colaborou ativamente com informações que sustentam a proposta, especialmente, contribuindo com dados obtidos dos seus mais de 20 anos de experiência internacional no […]

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23/08/2017

MCTIC publica nova Portaria 4349 sobre os procedimentos de submissão e recurso das candidaturas anuais da Lei do Bem

O MCTIC publicou no último dia 04/08 a Portaria Nº 4349, relativa aos procedimentos para prestação de informações pelas empresas beneficiárias à Lei do Bem. Na prática, não alterou o procedimento que é praticado atualmente tanto para a submissão do processo, como para a apresentação de recursos (quando necessário serem realizados). Demonstramos a seguir as […]

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30/06/2017

MCTIC destaca a atuação da Anpei em reunião do Comitê de Fomento à Inovação

A atuação da Anpei em prol da Lei do Bem já é bastante conhecida pelo Sistema Nacional de Inovação (SNI); desde as reinvindicações para a agilidade de sua regulamentação, até a produção do Guia Lei do Bem – em parceria com o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) – passando pelas manifestações contra […]

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