Categoria: Notícias Lei do Bem

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) disponibilizou o 4º lote do Parecer Técnico de contestação com o nome das empresas já analisadas referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ano base 2017. Da decisão sobre a contestação caberá recurso administrativo, conforme disposto nos arts. 57 a 64-B da Lei […]

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) disponibilizou o 13º lote do Parecer Técnico de Contestação com o nome das empresas já analisadas referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ano base 2016. Da decisão sobre a contestação caberá recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias,contado da ciência da […]

O FI Group , consultoria multinacional especializada na gestão de incentivos fiscais e financiamento à Pesquisa & Desenvolvimento (P&D), acaba de divulgar um balanço com os principais resultados obtidos 11 meses após o lançamento do primeiro aplicativo voltado para o monitoramento da Lei do Bem (Lei 11.196/05), a Solução Digital Lei do Bem . O levantamento indicou que de setembro de […]

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) disponibilizou o 3º lote do Parecer Técnico de contestação com o nome das empresas já analisadas referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ano base 2017. Da decisão sobre a contestação caberá recurso administrativo, conforme disposto nos arts. 57 a 64-B da Lei […]

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) disponibilizou o 2º lote do Parecer Técnico de contestação com o nome das empresas já analisadas referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ano base 2017. Da decisão sobre a contestação caberá recurso administrativo, conforme disposto nos arts. 57 a 64-B da Lei […]

Foi publicada nesta segunda-feira (26) no Diário Oficial da União a Estratégia Nacional de Inovação, documento produzido e aprovado pela Câmara de Inovação, colegiado presidido pela Casa Civil e composto de 10 ministérios, tendo o MCTI, Ministério da Ciência, tecnologia e Inovações, como secretaria-executiva. A publicação dá continuidade a um processo que começou com a […]

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) disponibilizou o 1º lote do Parecer Técnico de contestação com o nome das empresas já analisadas referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ano base 2017. Da decisão sobre a contestação caberá recurso administrativo, conforme disposto nos arts. 57 a 64-B da Lei […]

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) disponibilizou o 32º lote do Parecer Técnico com o nome das empresas já analisadas referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ano base 2017. É facultado à empresa formular Pedido de Contestação, devidamente fundamentado, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a ser […]

Altera, excepcionalmente, o prazo de que trata o § 1º do art. 2º da Portaria MCTI nº 2.794, de 30 de junho de 2020, que disciplina os procedimentos para prestação de informações, ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI, pelas empresas beneficiárias dos incentivos fiscais de que trata o Capítulo III da Lei […]

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) disponibilizou o 31º lote do Parecer Técnico com o nome das empresas já analisadas referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ano base 2017. É facultado à empresa formular Pedido de Contestação, devidamente fundamentado, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a ser […]