Notícias

Categoria: Notícias Lei do Bem

02/10/2020

MCTI divulga o 1º lote de contestação do ano base 2016 da Lei do Bem

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) disponibilizou o 1º lote do Parecer Técnico de Contestação com o nome das empresas já analisadas referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ano base 2016. O Recurso Administrativo poderá ser enviado até dia 13 de outubro de 2020. Para conferir os nomes das empresas, […]

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30/09/2020

MCTI divulga o 18º lote do parecer técnico do ano base 2017 da Lei do Bem

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) disponibilizou ontem, 29 de setembro, o 18º lote do Parecer Técnico com o nome das empresas já analisadas referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ano base 2017. O pedido de reconsideração poderá ser formulado no prazo de 30 dias corridos e deverá […]

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25/08/2020

MCTI divulga o 16º lote do parecer técnico do ano base 2017 da Lei do Bem

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) disponibilizou ontem, 24 de agosto, o 16º lote do Parecer Técnico com o nome das empresas já analisadas referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ano base 2017. O pedido de reconsideração deverá ser enviado até 30 de setembro, conforme estabelecido pela Portaria […]

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14/08/2020

MCTI divulga o 15º lote do parecer técnico do ano base 2017 da Lei do Bem

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) disponibilizou hoje, 14 de agosto, o 15º lote do Parecer Técnico com o nome das empresas já analisadas referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ano base 2017. O pedido de reconsideração deverá ser enviado até 30 de setembro, conforme estabelecido pela Portaria […]

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05/08/2020

MCTI divulga o 14º lote do parecer técnico do ano base 2017 da Lei do Bem

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) disponibilizou hoje, 5 de agosto, o 14º lote do Parecer Técnico com o nome das empresas já analisadas referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ano base 2017. O pedido de reconsideração deverá ser enviado até 30 de setembro, conforme estabelecido pela Portaria […]

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17/07/2020

MCTI divulga o 13º lote do parecer técnico do ano base 2017 da Lei do Bem

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) disponibilizou hoje, 17 de julho, o 13º lote do Parecer Técnico com os nomes das empresas já analisadas referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ano base 2017. O pedido de reconsideração deverá ser enviado até 30 de setembro, conforme estabelecido pela Portaria […]

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08/07/2020

MCTI divulga o 12º lote do parecer técnico do ano base 2017 da Lei do Bem

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) disponibilizou hoje, 8 de julho, o 12º lote do Parecer Técnico com os nomes das empresas já analisadas referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ano base 2017. O pedido de reconsideração deverá ser enviado até 30 de setembro, conforme estabelecido pela Portaria […]

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