Categoria: Notícias Lei do Bem

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) disponibilizou ontem, 14 de outubro, o 19º lote do Parecer Técnico com o nome das empresas já analisadas referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ano base 2017. O pedido de reconsideração poderá ser formulado no prazo de 30 dias corridos e deverá […]

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) disponibilizou o 1º lote do Parecer Técnico de Contestação com o nome das empresas já analisadas referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ano base 2016. O Recurso Administrativo poderá ser enviado até dia 13 de outubro de 2020. Para conferir os nomes das empresas, […]

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) disponibilizou ontem, 29 de setembro, o 18º lote do Parecer Técnico com o nome das empresas já analisadas referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ano base 2017. O pedido de reconsideração poderá ser formulado no prazo de 30 dias corridos e deverá […]

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) disponibilizou hoje, 8 de setembro, o 17º lote do Parecer Técnico com o nome das empresas já analisadas referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ano base 2017. O pedido de reconsideração poderá ser formulado no prazo de 30 dias corridos e deverá […]

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) disponibilizou ontem, 24 de agosto, o 16º lote do Parecer Técnico com o nome das empresas já analisadas referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ano base 2017. O pedido de reconsideração deverá ser enviado até 30 de setembro, conforme estabelecido pela Portaria […]

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) disponibilizou hoje, 14 de agosto, o 15º lote do Parecer Técnico com o nome das empresas já analisadas referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ano base 2017. O pedido de reconsideração deverá ser enviado até 30 de setembro, conforme estabelecido pela Portaria […]

Mudança está em estudo pelo Ministério da Economia e seria estratégia para não afetar investimento em inovação O governo prepara uma alteração na Lei do Bem para permitir que o benefício atrelado à inovação seja usado em situação de prejuízo por parte das empresas, o que hoje é vedado por essa legislação. O motivo da […]

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) disponibilizou hoje, 5 de agosto, o 14º lote do Parecer Técnico com o nome das empresas já analisadas referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ano base 2017. O pedido de reconsideração deverá ser enviado até 30 de setembro, conforme estabelecido pela Portaria […]

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) disponibilizou hoje, 17 de julho, o 13º lote do Parecer Técnico com os nomes das empresas já analisadas referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ano base 2017. O pedido de reconsideração deverá ser enviado até 30 de setembro, conforme estabelecido pela Portaria […]

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) disponibilizou hoje, 8 de julho, o 12º lote do Parecer Técnico com os nomes das empresas já analisadas referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ano base 2017. O pedido de reconsideração deverá ser enviado até 30 de setembro, conforme estabelecido pela Portaria […]