Notícias

Categoria: Notícias Lei do Bem

22/05/2020

MCTIC divulga o 10º lote do parecer técnico do ano base 2017 da Lei do Bem

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) disponibilizou hoje, 22 de maio, o 10º lote do Parecer Técnico com os nomes das empresas já analisadas referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ano base 2017. O pedido de reconsideração deverá ser enviado até 30 de setembro, conforme estabelecido pela […]

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22/05/2020

Publicada portaria que altera prazos da Lei do Bem

Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 2.265, que altera os prazos para a prestação das informações referentes à Lei do Bem ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) . De acordo com o documento, a data final para a entrega do Formulário Eletrônico – FormP&D relativo ao ano base […]

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19/05/2020

Pleito de aprimoramento da Lei do Bem da ANPEI se torna Projeto de Lei

O Pleito de aprimoramento da Lei do Bem elaborado pela ANPEI foi oficialmente protocolado no Senado Federal, e tornou-se o Projeto de Lei do Senado Nº 2707/2020, de autoria do Senador Izalci Lucas, Presidente da Frente Parlamentar Mista de C,T&I. O projeto altera a Lei nº 11.196, de 2005, para permitir que o excedente do percentual […]

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15/05/2020

MCTIC divulga o 9º lote do parecer técnico do ano base 2017 da Lei do Bem

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) disponibilizou hoje, 15 de maio, o 9º lote do Parecer Técnico com os nomes das empresas já analisadas referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ano base 2017. O pedido de reconsideração deverá ser enviado em um prazo de 30 dias corridos […]

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08/05/2020

MCTIC divulga o 8º lote do parecer técnico do ano base 2017 da Lei do Bem

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) disponibilizou hoje, 8 de maio, o 8º lote do Parecer Técnico com os nomes das empresas já analisadas referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ano base 2017. O pedido de reconsideração deverá ser enviado em um prazo de 30 dias corridos […]

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06/05/2020

Publicada Portaria que institui Grupo de Trabalho para aperfeiçoamento da Lei do Bem

Publicada no Diário Oficial da União a Portaria 1.892, que institui Grupo de Trabalho para propor o aperfeiçoamento da aplicação da Lei do Bem. Adicionando novo prazo de 120 dias a este grupo já constituído em Portaria nº 2851/2019/MCTIC, destacando a necessidade de analisar o aperfeiçoamento do marco legal da Lei em vista de medidas emergenciais […]

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28/04/2020

MCTIC aposta na expansão da Lei do Bem para salvar startups e estimular empresas

Em live promovida pela Câmara Francesa, ministro Marcos Pontes destacou a criação de oito laboratórios de inteligência artificial  A Câmara de Comércio França-Brasil (CCIFB-SP), que comemora 120 anos em 2020 e é considerada a câmara bilateral mais antiga do País, realizou na última sexta-feira, dia 24 de abril, uma live com o ministro da Ciência […]

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27/04/2020

MCTIC divulga o 7º lote do parecer técnico do ano base 2017 da Lei do Bem

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) disponibilizou hoje, 27 de Abril, o 7º lote do Parecer Técnico com os nomes das empresas já analisadas referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ano base 2017. O pedido de reconsideração deverá ser enviado em um prazo de 30 dias corridos […]

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17/04/2020

MCTIC divulga o 6º lote do parecer técnico do ano base 2017 da Lei do Bem

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) disponibilizou hoje, 17 de Abril, o 6º lote do Parecer Técnico com os nomes das empresas já analisadas referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ano base 2017. O pedido de reconsideração deverá ser enviado em um prazo de 30 dias corridos […]

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08/04/2020

MCTIC divulga o 5º lote do parecer técnico do ano base 2017 da Lei do Bem

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) disponibilizou hoje, 8 de Abril, o 5º lote do Parecer Técnico com os nomes das empresas já analisadas referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ano base 2017. O pedido de reconsideração deverá ser enviado em um prazo de 30 dias corridos […]

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