Categoria: Notícias Lei do Bem

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) disponibilizou hoje, 22 de novembro, o 17º lote do Parecer Técnico com os nomes das empresas já analisadas referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ano base 2016. O pedido de reconsideração deverá ser enviado em um prazo de 30 dias corridos […]

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) disponibilizou ontem, 12 de novembro, o 16º lote do Parecer Técnico com os nomes das empresas já analisadas referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ano base 2016. O pedido de reconsideração deverá ser enviado em um prazo de 30 dias corridos […]

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) disponibilizou hoje, 8 de novembro, o 15º lote do Parecer Técnico com os nomes das empresas já analisadas referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ano base 2016. O pedido de reconsideração deverá ser enviado em um prazo de 30 dias corridos […]

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) disponibilizou hoje, 1º de novembro, o 14º lote do Parecer Técnico com os nomes das empresas já analisadas referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ano base 2016. O pedido de reconsideração deverá ser enviado em um prazo de 30 dias corridos […]

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) disponibilizou na última sexta-feira, 25 de outubro, o 13º lote do Parecer Técnico com os nomes das empresas já analisadas referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ano base 2016. O pedido de reconsideração deverá ser enviado em um prazo de 30 […]

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) disponibilizou hoje, 18 de outubro, o 12º lote do Parecer Técnico com os nomes das empresas já analisadas referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ano base 2016. O pedido de reconsideração deverá ser enviado em um prazo de 30 dias corridos […]

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) disponibilizou na última sexta-feira, 11 de outubro, o 11º lote do Parecer Técnico com os nomes das empresas já analisadas referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ano base 2016. O pedido de reconsideração deverá ser enviado em um prazo de 30 […]

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) disponibilizou hoje, 4 de outubro, o 10º lote do Parecer Técnico com os nomes das empresas já analisadas referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ano base 2016. O pedido de reconsideração deverá ser enviado em um prazo de 30 dias corridos […]

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) disponibilizou hoje, 26 de setembro, o 9º lote do Parecer Técnico com os nomes das empresas já analisadas referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ano base 2016. O pedido de reconsideração deverá ser enviado em um prazo de 30 dias corridos […]

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações divulgou hoje a portaria nº 4.977 de 20 de setembro de 2019. Trata-se da instituição de Apoio Técnico para auxiliar o MCTIC em atividade de natureza consultiva relacionada à política de fomento à inovação tecnológica, disciplinada no Capítulo III da Lei do bem. Cada AT (Apoio Técnico) […]