Categoria: Notícias Lei do Bem

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) disponibilizou ontem, 29 de setembro, o 18º lote do Parecer Técnico com o nome das empresas já analisadas referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ano base 2017. O pedido de reconsideração poderá ser formulado no prazo de 30 dias corridos e deverá […]

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) disponibilizou hoje, 8 de setembro, o 17º lote do Parecer Técnico com o nome das empresas já analisadas referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ano base 2017. O pedido de reconsideração poderá ser formulado no prazo de 30 dias corridos e deverá […]

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) disponibilizou ontem, 24 de agosto, o 16º lote do Parecer Técnico com o nome das empresas já analisadas referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ano base 2017. O pedido de reconsideração deverá ser enviado até 30 de setembro, conforme estabelecido pela Portaria […]

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) disponibilizou hoje, 14 de agosto, o 15º lote do Parecer Técnico com o nome das empresas já analisadas referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ano base 2017. O pedido de reconsideração deverá ser enviado até 30 de setembro, conforme estabelecido pela Portaria […]

Mudança está em estudo pelo Ministério da Economia e seria estratégia para não afetar investimento em inovação O governo prepara uma alteração na Lei do Bem para permitir que o benefício atrelado à inovação seja usado em situação de prejuízo por parte das empresas, o que hoje é vedado por essa legislação. O motivo da […]

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) disponibilizou hoje, 5 de agosto, o 14º lote do Parecer Técnico com o nome das empresas já analisadas referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ano base 2017. O pedido de reconsideração deverá ser enviado até 30 de setembro, conforme estabelecido pela Portaria […]

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) disponibilizou hoje, 17 de julho, o 13º lote do Parecer Técnico com os nomes das empresas já analisadas referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ano base 2017. O pedido de reconsideração deverá ser enviado até 30 de setembro, conforme estabelecido pela Portaria […]

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) disponibilizou hoje, 8 de julho, o 12º lote do Parecer Técnico com os nomes das empresas já analisadas referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ano base 2017. O pedido de reconsideração deverá ser enviado até 30 de setembro, conforme estabelecido pela Portaria […]

A Lei do Bem (11.196/05) foi criada com o objetivo de permitir às empresas do Brasil a criação de uma estrutura sustentável e crescente de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), através da concessão de incentivos fiscais por parte do Governo Federal às empresas que investirem em tais atividades.  No entanto, segundo dados do IBGE, divulgados na última edição da Pesquisa […]

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) disponibilizou hoje, 15 de junho, o 23º lote do Parecer Técnico com os nomes das empresas já analisadas referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ano base 2016. O pedido de reconsideração deverá ser enviado até 30 de setembro, conforme estabelecido pela […]