Categoria: Notícias Lei do Bem

Assinado na última quarta-feira (21), o decreto presidencial nº 9.319 é um documento de caráter multissetorial. Reuniu Casa Civil e os ministérios da Ciência e Tecnologia e Comunicações, Fazenda, Planejamento, Desenvolvimento e Educação para conduzir a transformação digital no país. Na programação da INOVAtic Nordeste, Rubens Souza – representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações […]

O que é inovação? O conceito de Inovação é abrangente e subjetivo. É difícil que duas pessoas quaisquer coincidam exatamente na sua opinião inicial sobre o que pode ou não ser considerado como inovação. Só começando pela própria abrangência do conceito, considerando tanto os diferentes níveis que podem ser definidos quanto o marco de impacto. […]

Os conceitos de Pesquisa, Desenvolvimento Experimental e Inovação Tecnológica eram considerados em décadas passadas subjetivos. Ainda hoje a opinião é particular, e o entendimento entre as pessoas pode diferir. Assim, se fez necessária a uniformização de conceitos, pelo que, em 1963, a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) reuniu um grupo de especialistas […]

No dia 06 deste mês a Anpei divulgou um documento com suas contribuições para o aprimoramento do capítulo III da Lei nº 11.196/05, também conhecida como Lei do Bem. A F. Iniciativas colaborou ativamente com informações que sustentam a proposta, especialmente, contribuindo com dados obtidos dos seus mais de 20 anos de experiência internacional no […]

O MCTIC publicou no último dia 04/08 a Portaria Nº 4349, relativa aos procedimentos para prestação de informações pelas empresas beneficiárias à Lei do Bem. Na prática, não alterou o procedimento que é praticado atualmente tanto para a submissão do processo, como para a apresentação de recursos (quando necessário serem realizados). Demonstramos a seguir as […]

A atuação da Anpei em prol da Lei do Bem já é bastante conhecida pelo Sistema Nacional de Inovação (SNI); desde as reinvindicações para a agilidade de sua regulamentação, até a produção do Guia Lei do Bem – em parceria com o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) – passando pelas manifestações contra […]

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) trabalha para revisar as leis do Bem e de Informática, modernizar a Lei Geral de Telecomunicações (LGT), reformar fundos de financiamento e concluir a regulamentação do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação. Os secretários de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, Alvaro Prata, e de Política de […]

No último dia cinco de abril, a Anpei, representada pelos integrantes do Comitê de Fomento, Isabela Dias (TOTVS) e Geraldo Barbosa (VALE), apresentou o documento “Contribuições Anpei para aprimoramentos no Capítulo III da Lei nº 11.196/05 (Lei do Bem)” à Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), […]

No dia 21 de março, Feliciano Aldazabal representou a F. Iniciativas em reunião organizada pela ANPEI juntamente com o Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Álvaro Prata, e com o coordenador-geral de inovação tecnológica da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (SETEC), Lima Neri, que teve […]

O governo federal quer modificar a Lei 11.196/05 por não ter atendido os objetivos nem contribuído com a inovação no Brasil. Para isso, irão revisar a Lei do Bem e vão aguardar o envio das propostas em dois meses. De acordo com a secretária do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social) Patrícia Audi, “Esse […]