Sobre a Lei do Bem
FAQ (Perguntas Frequentes)
Existem muitas dúvidas sobre a Lei do Bem. Acesse nossa seção de Perguntas Frequentes e entenda mais sobre a Lei 11.196/05.
Como se beneficiar
Entenda como seu negócio pode se beneficiar dos diversos incentivos fiscais oferecidos pela Lei do Bem.
O que é a Lei do Bem?
Entenda o que é a Lei do Bem e quais são seus incentivos fiscais à Pesquisa e Desenvolvimento de Inovação Tecnológica.
Blog Lei do Bem
Lei do Bem promoveu R$ 10 bi de investimentos em PD&I em 2017
Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTIC, para cada R$ 1 incentivado, a empresa investiu outros R$ 5 por conta própria. A Lei do Bem (Lei nº 11.196/2005) promoveu investimentos da ordem de R$ 10 bilhões em atividades de pesquisa,...
Número recorde de empresas usa Lei do Bem, de subsídio à inovação
A procura por incentivos fiscais com base na Lei do Bem bateu recorde em 2017, segundo os dados anuais que só são divulgados em 2018. No ano passado, 1.476 empresas enviaram formulários apresentando projetos de pesquisa e desenvolvimento para os quais buscavam...
Lei do Bem estimula a cultura inovadora nas empresas brasileiras
“Nós precisamos mudar a cultura, criar o DNA de inovação nas empresas brasileiras. A Lei do Bem é um instrumento no qual o governo federal está compartilhando o risco da inovação com o empreendedor, pois sabemos que para inovar, testar, viabilizar e escalar é preciso...
Comissão de notáveis vai avaliar projetos de P&D por descontos da Lei do Bem
Uma comissão de professores universitários vai ajudar à equipe técnica da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação na elaboração de diagnósticos opinativos sobre as informações relativas aos programas de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação...
Startups e a Lei do Bem
A Lei do Bem (11.196/05) foi criada com o objetivo de viabilizar a concessão de incentivos fiscais por parte do Governo Federal às empresas que realizarem pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica (P&DI). No entanto, segundo os dados do MCTIC o ano onde teve...
MCTIC estuda mexer na Lei do Bem para política de Data Center
Assinado na última quarta-feira (21), o decreto presidencial nº 9.319 é um documento de caráter multissetorial. Reuniu Casa Civil e os ministérios da Ciência e Tecnologia e Comunicações, Fazenda, Planejamento, Desenvolvimento e Educação para conduzir a transformação...
Os conceitos de inovação para a Lei do Bem e a Lei de Informática
O que é inovação? O conceito de Inovação é abrangente e subjetivo. É difícil que duas pessoas quaisquer coincidam exatamente na sua opinião inicial sobre o que pode ou não ser considerado como inovação. Só começando pela própria abrangência do conceito, considerando...
Lei do Bem: Análise prévia do ano base 2015
Após a divulgação das duas partes do 8º lote no mês de novembro, saíram a totalidade das empresas que se candidataram e foram analisadas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do...
F. Iniciativas colabora com desenvolvimento do Guia da Lei do Bem com a Anpei
Os conceitos de Pesquisa, Desenvolvimento Experimental e Inovação Tecnológica eram considerados em décadas passadas subjetivos. Ainda hoje a opinião é particular, e o entendimento entre as pessoas pode diferir. Assim, se fez necessária a uniformização de conceitos,...
MCTIC divulga novo lote relativo a Lei do Bem
O MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e Comunicação) divulgou o 5º lote de avaliação relativo a Lei do Bem do ano base 2015 das empresas do setor de TI. Para ter mais informações, acesse o arquivo: 5º Lote - Ano Base 2015 Fonte: F. Iniciativas com...
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