Sobre a Lei do Bem
O que é a Lei do Bem?
Entenda o que é a Lei do Bem e quais são seus incentivos fiscais à Pesquisa e Desenvolvimento de Inovação Tecnológica.
Como se beneficiar
Entenda como seu negócio pode se beneficiar dos diversos incentivos fiscais oferecidos pela Lei do Bem.
FAQ (Perguntas Frequentes)
Existem muitas dúvidas sobre a Lei do Bem. Acesse nossa seção de Perguntas Frequentes e entenda mais sobre a Lei 11.196/05.
Blog Lei do Bem
MCTIC divulga o 4º lote dos pareceres de contestação do ano base 2015
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) divulgou em seu site nesta segunda-feira, dia 18, o 4º Lote do Parecer Técnico da Contestação Ano-base 2015. Neste documento constam os nomes das empresas analisadas pelo MCTIC que apresentaram as...
MCTIC divulga o 3º lote dos pareceres de contestação do ano base 2015
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) divulgou em seu site nesta segunda-feira, dia 11, o 3º Lote do Parecer Técnico da Contestação Ano-base 2015. Neste documento constam os nomes das empresas analisadas pelo MCTIC que apresentaram as...
Ministério lança Plano de Ação voltado ao estímulo à inovação no país
Documento, válido até 2022, aponta metas e ações necessárias para ampliar a capacidade de desenvolvimento tecnológico e inovação das empresas brasileiras. O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) lançou nesta quinta-feira (13) o Plano...
Qual o impacto da nova compensação de créditos tributários na Lei do Bem?
As novas regras da Lei 13.670/18 sobre a forma de compensação de créditos tributários estão provocando uma grande discussão no âmbito fiscal, gerando impacto inclusive nas empresas que utilizam algum tipo de incentivo na área de P&D. Isto porque, o sujeito passivo...
MCTIC lança consulta pública sobre avaliação de projetos de empresas beneficiadas pela Lei do Bem
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações abriu nesta segunda-feira (19) consulta pública sobre a criação de procedimento especial de avaliação para projetos apresentados pelas empresas beneficiárias dos incentivos fiscais da Lei do Bem. A ideia é...
Lei do Bem promoveu R$ 10 bi de investimentos em PD&I em 2017
Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTIC, para cada R$ 1 incentivado, a empresa investiu outros R$ 5 por conta própria. A Lei do Bem (Lei nº 11.196/2005) promoveu investimentos da ordem de R$ 10 bilhões em atividades de pesquisa,...
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