F. Iniciativas marca presença em reunião para tratar sobre a Lei do Bem

31/03/2017

No dia 21 de março, Feliciano Aldazabal representou a F. Iniciativas em reunião organizada pela ANPEI juntamente com o Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Álvaro Prata, e com o coordenador-geral de inovação tecnológica da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (SETEC), Lima Neri, que teve objetivo tratar a condução do projeto do Guia Lei do Bem.

A Associação foi representada pelo coordenador do Comitê de Fomento, Luis Frade (Eletrobras), pela vice-coordenadora e líder do GT Lei do Bem, Isabela Dias (TOTVS), pela diretora da Associação, Sayonara Moreira (Whirpool), pela líder do GT Marco Legal, Cristina Assimakopoulos (Vale) e pelos representantes de empresas associadas Geraldo Barbosa (Vale), Feliciano Aldazabal (F Iniciativas), Marcos Marques (Rocha Marques), e Pollyana Souza (Inventta+bgi).

De acordo com a ANPEI, “O objetivo do Guia Lei do Bem é prover orientações às empresas beneficiárias do incentivo e aos Comitês de Auxílio Técnico (CAT) sobre as regras e formas de avaliação técnica, a fim de uniformizar conceitos e, consequentemente, conferir maior segurança técnica e jurídica aos envolvidos. ”

Confira abaixo a notícia divulgada no site da ANPEI:

 

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A iniciativa também tem o propósito de aumentar a confiança e a previsibilidade no processo de utilização da Lei do Bem, assim como implementar dinâmicas e ciclos de treinamentos para que as empresas conheçam, em janeiro de cada ano, possíveis novos parâmetros requeridos pelo MCTIC no momento das avaliações dos projetos de pesquisa e desenvolvimento.

Após a apresentação do status de produção do Guia, Lima Neri informou que irá agilizar o processo de revisão do conteúdo por parte do Ministério e Álvaro Prata solicitou articulação entre os coordenadores de cada CAT para revisão do Guia antes do seu fechamento.

Ainda durante a reunião, foi proposta ao MCTIC, pela diretora da Anpei, Sayonara Moreira, a elaboração de um guia prático para o Marco Legal de C&T após a publicação de seu decreto regulamentador. Essa proposta foi muito bem recepcionada pelo secretário Álvaro Prata.

 

Propostas de aperfeiçoamento do capítulo III da Lei do Bem (Incentivos à Inovação Tecnológica)

A Anpei e a SETEC também discutiram propostas de aperfeiçoamento na Lei do Bem. Durante o encontro, o Secretário Álvaro Prata contextualizou o momento e apontou que o ambiente é favorável para trabalhar melhorias no incentivo, uma vez que a demanda de evolução da Lei originou-se no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES (‘Conselhão’), a pedido do setor produtivo, tendo sido acatada pelo Presidente Michel Temer.

O secretário também informou que a Casa Civil espera receber, em 60 dias, contados a partir de sete de março, um conjunto de propostas para o aperfeiçoamento da Lei do Bem. Nesse sentido, o Ministério deverá trabalhar nessa frente, contando com o apoio dos agentes do ecossistema de inovação do país. O foco desse trabalho será alavancar o número de empresas beneficiadas, de modo a incentivar a geração de produtos e serviços inovadores. A Anpei foi instada a apresentar, num prazo breve, uma carta de posicionamento com sugestões.

 

Comitê de Fomento da Anpei debate práticas corporativas de inovação e propostas para o Capítulo III da Lei do Bem

Em 22 de março, dia seguinte ao da reunião com o Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTIC, os associados da Anpei se reuniram para o encontro mensal do Comitê de Fomento da Associação, na PUC-Rio.

O encontro contou com a apresentação de Bruno Vaz, da Braskem, que relatou as experiências da empresa em fomento à inovação, destacando o programa de incentivo a empreendedores Braskem Labs e o Programa de Inovação Braskem.

De acordo com o Bruno, o Braskem Labs prioriza três áreas: química e/ou plástico (produto ou serviço, físico ou digital), impacto social (consumo de água, energia, saúde, mobilidade, etc.) e inovação (produto, serviço e modelo de negócios).

Já o Programa de Inovação Braskem foi elaborado para priorizar projetos inovadores de desenvolvimento de produto, novos mercados e aplicações, serviços e redução de custo. “Os objetivos são claros e baseados na estratégia de inovação. Há a integração interna entre todas as áreas envolvidas com o processo de inovação, e a integração externa que acontece via parcerias com clientes e fornecedores chaves”, explicou Bruno.

Também durante a reunião, os integrantes do Comitê de Fomento discutiram propostas e apresentaram sugestões sobre melhorias no capítulo II da Lei do Bem e outras alternativas para aumentar o universo de empresas que utilizam este instrumento. O debate culminou em conjunto de oito itens a serem endereçados ao MCTIC, como contribuição ao trabalho que vem sendo realizado pela SETEC a pedido da Casa Civil.

Fonte: ANPEI

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