Tag: MCTIC

13/12/2017

Lei do Bem: Análise prévia do ano base 2015

Após a divulgação das duas partes do 8º lote no mês de novembro, saíram a totalidade das empresas que se candidataram e foram analisadas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem no ano base 2015. Então já chegou o momento de fazer uma […]

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01/11/2017

F. Iniciativas colabora com desenvolvimento do Guia da Lei do Bem com a Anpei

Os conceitos de Pesquisa, Desenvolvimento Experimental e Inovação Tecnológica eram considerados em décadas passadas subjetivos. Ainda hoje a opinião é particular, e o entendimento entre as pessoas pode diferir. Assim, se fez necessária a uniformização de conceitos, pelo que, em 1963, a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) reuniu um grupo de especialistas […]

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23/08/2017

MCTIC publica nova Portaria 4349 sobre os procedimentos de submissão e recurso das candidaturas anuais da Lei do Bem

O MCTIC publicou no último dia 04/08 a Portaria Nº 4349, relativa aos procedimentos para prestação de informações pelas empresas beneficiárias à Lei do Bem. Na prática, não alterou o procedimento que é praticado atualmente tanto para a submissão do processo, como para a apresentação de recursos (quando necessário serem realizados). Demonstramos a seguir as […]

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30/06/2017

MCTIC destaca a atuação da Anpei em reunião do Comitê de Fomento à Inovação

A atuação da Anpei em prol da Lei do Bem já é bastante conhecida pelo Sistema Nacional de Inovação (SNI); desde as reinvindicações para a agilidade de sua regulamentação, até a produção do Guia Lei do Bem – em parceria com o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) – passando pelas manifestações contra […]

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31/03/2017

F. Iniciativas marca presença em reunião para tratar sobre a Lei do Bem

No dia 21 de março, Feliciano Aldazabal representou a F. Iniciativas em reunião organizada pela ANPEI juntamente com o Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Álvaro Prata, e com o coordenador-geral de inovação tecnológica da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (SETEC), Lima Neri, que teve […]

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08/02/2017

MCTIC quer ampliar alcance da Lei do Bem para estimular inovação no setor produtivo

Até março, Comitês de Auxílio Técnico (CATs) avaliam os projetos de pesquisa e inovação beneficiados pela Lei do Bem para o ano de base 2015 em diversos setores. Estimativa é que, por meio da desoneração fiscal, governo investe R$ 1,7 bilhão por ano em projetos de pesquisa e inovação. Em contrapartida, o investimento das empresas […]

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08/12/2016

Especialistas defendem ampliação da Lei do Bem

Uma das principais ferramentas do governo federal para incentivar empresas a investirem em ciência, tecnologia e inovação (CT&I) completou em novembro 11 anos. A Lei do Bem concede renúncia fiscal a companhias de Lucro Real que comprovam a aplicação de recursos em atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D). Historicamente no Brasil, os setores privado e […]

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11/11/2016

A Capes promove um seminário sobre a Lei do Bem em dezembro

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) irá promover, no dia 7 de dezembro, o seminário “Lei do Bem – Como ampliar Parcerias Público Privadas para Investimento em Ciência, Tecnologia e Inovação”. O evento pretende reunir representantes do governo, agências de fomento, especialistas nacionais, gestores da área de Ciência, Tecnologia e Inovação […]

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12/07/2016

Melhorar a Lei do Bem está na agenda da MEI

No dia 8 de julho, o presidente interino Michel Temer, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, e a presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Maria Silvia Bastos Marques participaram da reunião do Comitê de Líderes da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), organizado pela Confederação Nacional da Indústria […]

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