Tag: incentivos fiscais

25/04/2018

Startups e a Lei do Bem

A Lei do Bem (11.196/05) foi criada com o objetivo de viabilizar a concessão de incentivos fiscais por parte do Governo Federal às empresas que realizarem pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica (P&DI). No entanto, segundo os dados do MCTIC o ano onde teve o maior número de empresas usufruindo este benefício foi 2014, onde […]

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08/12/2016

Especialistas defendem ampliação da Lei do Bem

Uma das principais ferramentas do governo federal para incentivar empresas a investirem em ciência, tecnologia e inovação (CT&I) completou em novembro 11 anos. A Lei do Bem concede renúncia fiscal a companhias de Lucro Real que comprovam a aplicação de recursos em atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D). Historicamente no Brasil, os setores privado e […]

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26/09/2016

Retomada do crescimento, inovação e a Lei do Bem

No dia 23 de setembro, foi publicada no Valor Econômico, uma matéria sobre inovação e Lei do Bem por Ronald Dauscha, consultor de inovação, professor de pós-graduação da FGV e presidente do Centro Latino Americano de Inovação, Excelência e Qualidade (Claeq). A despeito de a economia brasileira estar sofrendo uma de suas piores fases recessivas […]

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02/05/2016

Aprimorar a Lei do Bem faz parte das 36 medidas da CNI

Em reunião com empresários, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) definiu 36 medidas, consideradas fundamentais, que devem ser implementadas pelo governo federal este ano. As ações passam pelo ajuste fiscal, por reformas na legislação trabalhista e de tributação, pelo aumento das concessões em infraestrutura, por avanços na área de comércio exterior, por melhores condições de […]

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28/10/2015

Os dez anos da Lei do Bem

A Lei do Bem (Lei nº 11.196, de 2005), que institui benefícios fiscais federais às atividades de inovação desenvolvidas em território nacional, completará uma década no próximo mês de novembro, mas não há clima para festejo: os incentivos fiscais foram alvo do programa de ajuste fiscal do governo federal e acabaram suspensos pela Medida Provisória […]

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